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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 28/11/2025 14:10:56


Legislações
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Portarias nº 157 / 2025
PMCM
24/11/2025 2025
Art. 1º - CONCEDER ao servidor público municipal, VALTER MOREIRA CALIXTO, ocupante do cargo de motorista, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE). Portarias
Portaria 157/2025
Portarias nº 138 / 2025
PMCM
18/11/2025 2025
Art. 1º - Determinar a transferência da servidora publica GABRIELY DE MATOS SILVEIRA, ocupante do cargo de enfermeira, deixando de atuar no hospital e maternidade Anita Canet , passando a desempenhar suas funções no centro de saúde Maria Helena Zarochinski . Portarias
Portaria 138/2025
Portarias nº 137 / 2025
PMCM
18/11/2025 2025
Art. 1º - Determinar a transferência do servidor publico DINOILSON VIANA E SILVA, ocupante do cargo de enfermeiro, deixando de atuar no centro de saúde Maria Helena Zarochinski , passando a desempenhar suas funções no hospital e maternidade Anita Canet. Portarias
Portaria 137/2025
Portarias nº 135 / 2025
PMCM
12/11/2025 2025
NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA AVALIADORA DE PROVA DE CONCEITO (POC) DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 Portarias
Portaria 135/2025
Portarias nº 134 / 2025
PMCM
07/11/2025 2025
Nomeia os membros para a Comissão de Estudo sobre fracionamento irregular de solo rural no Município de Conselheiro Mairinck. Portarias
Portaria 134/2025
Portarias nº 133 / 2025
PMCM
06/11/2025 2025
Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade, na proporção de 20% do salário mínimo nacional, ao servidor: JOSEVAN MIKAEL GANDA DE FARIAS Portarias
Portaria 133/2025
Portarias nº 132 / 2025
PMCM
05/11/2025 2025
Art. 1º - CONCEDER ao servidor público municipal, JOSEVAN MIKAEL GANDA DE FARIAS, ocupante do cargo de motorista, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE). Portarias
Portaria 132/2025
Portarias nº 131 / 2025
PMCM
05/11/2025 2025
Art. 1º - Determinar a transferência do servidor publico JOSEVAN MIKAEL GANDA DE FARIAS, ocupante do cargo de motorista, deixando de atuar no departamento municipal de obras, passando a desempenhar suas funções no departamento municipal de saúde . Portarias
Portaria 131/2025
Portarias nº 130 / 2025
PMCM
28/10/2025 2025
Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade, na proporção de 40% do salário mínimo nacional, ao servidor: ADRIANO APARECIDO DOS SANTOS Portarias
Portaria 130/2025
Portarias nº 129 / 2025
PMCM
21/10/2025 2025

SÚMULA: Nomeação dos Membros que irão compor o Conselho de Alimentação Escolar- CAE e outras providências.

Portarias
Portaria 129/2025