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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 16/06/2025 14:10:56


Legislações
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Decretos nº 93 / 2025
PMCM
16/06/2025 2025
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 16/06/2025 GISELLY BORDIN MOURA, portador do RG nº 7536058-4/PR, do cargo efetivo de PSICOLOGO. Decretos
Decreto nº 093/2025
Decretos nº 85 / 2025
PMCM
19/05/2025 2025
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 216.870,41 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e um centavos) Decretos
Decreto nº 085/2025
Decretos nº 92 / 2025
PMCM
10/06/2025 2025
Art. 1º - Exonerar a pedido, Isadora Fernanda Póss Parreira, portadora do RG nº 13.644.874-9/PR, do cargo temporário de PROFESSORA contratada através do Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado nº 001/2022. Decretos
Decreto nº 092/2025
Decretos nº 91 / 2025
PMCM
05/06/2025 2025
NOMEAR, o Sr. MARIO DA SILVA CAMARGO, portador da Carteira de Identidade RG nº 9.166.656-1/PR, para exercer o cargo de motorista, 40:00 h semanais, a partir do dia 04 de junho de 2025. Decretos
Decreto nº 091/2025
Decretos nº 84 / 2025
PMCM
06/05/2025 2025
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.790,00 (setenta e cinco mil, setecentos e noventa reais) Decretos
Decreto nº 084/2025
Decretos nº 89 / 2025
PMCM
02/06/2025 2025
Dispõe sobre a criação do Comitê do Esporte e nomeia seus membros. Decretos
Decreto nº 089/2025
Decretos nº 88 / 2025
PMCM
30/05/2025 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização prévia para a participação de servidores e funcionários municipais em cursos, capacitações, encontros, congressos e demais eventos fora do município, e dá outras providências. Decretos
Decreto nº 088/2025
Decretos nº 87 / 2025
PMCM
22/05/2025 2025
Dispõe sobre a criação do Comitê da Família Paranaense e dá outras providências Decretos
Decreto nº 087/2025
Decretos nº 86 / 2025
PMCM
21/05/2025 2025
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 21/05/2025 HELERY RODRIGUES GANDRA, portador do RG nº 97944946/PR, do cargo efetivo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS. Decretos
Decreto nº 086/2025
Decretos nº 77 / 2025
PMCM
21/05/2025 2025
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 138.215,20 (cento e trinta e oito mil, duzentos e quinze reais e vinte centavos) Decretos
Decreto nº 077/2025