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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 04/07/2025 10:57:44


Legislações
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Decretos nº 98 / 2025
PMCM
02/07/2025 2025
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Esporte Lazer Decretos
Decreto nº 098/2025
Decretos nº 097 / 2025
PMCM
01/07/2025 2025
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE AULAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS AOS PROFESSORES DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO LOTADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. Decretos
Decreto nº 097/2025
Decretos nº 90 / 2025
PMCM
02/06/2025 2025
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.750,00 (duzentos e trinta mil, setecentos e cinquenta reais) Decretos
Decreto nº 090/2025
Decretos nº 96 / 2025
PMCM
18/06/2025 2025
Art. 1º - Fica nomeado a partir de 18/06/2025 Everton de Melo Martins, portador da cédula de identidade – RG nº 11.084.208-2/ PR , para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL – CC1, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 880/2025. Decretos
Decreto nº 096/2025
Decretos nº 95 / 2025
PMCM
18/06/2025 2025
Art. 1º Ficam decretados como feriados e recessos municipais as seguintes datas Decretos
Decreto nº 095/2025
Decretos nº 93 / 2025
PMCM
16/06/2025 2025
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 16/06/2025 GISELLY BORDIN MOURA, portador do RG nº 7536058-4/PR, do cargo efetivo de PSICOLOGO. Decretos
Decreto nº 093/2025
Decretos nº 85 / 2025
PMCM
19/05/2025 2025
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 216.870,41 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e um centavos) Decretos
Decreto nº 085/2025
Decretos nº 92 / 2025
PMCM
10/06/2025 2025
Art. 1º - Exonerar a pedido, Isadora Fernanda Póss Parreira, portadora do RG nº 13.644.874-9/PR, do cargo temporário de PROFESSORA contratada através do Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado nº 001/2022. Decretos
Decreto nº 092/2025
Decretos nº 91 / 2025
PMCM
05/06/2025 2025
NOMEAR, o Sr. MARIO DA SILVA CAMARGO, portador da Carteira de Identidade RG nº 9.166.656-1/PR, para exercer o cargo de motorista, 40:00 h semanais, a partir do dia 04 de junho de 2025. Decretos
Decreto nº 091/2025
Decretos nº 84 / 2025
PMCM
06/05/2025 2025
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.790,00 (setenta e cinco mil, setecentos e noventa reais) Decretos
Decreto nº 084/2025