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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 14/03/2025 14:59:51


Legislações
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Decretos nº 58 / 2025
PMCM
14/03/2025 2025
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 14/03/2025 ANDRE INACIO LERMEN, portador do RG nº 7076075667/RS, do cargo de MOTORISTA Decretos
Decreto nº 58/2025
Decretos nº 57 / 2025
PMCM
11/03/2025 2025
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE AULAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS AOS PROFESSORES DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO LOTADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. Decretos
Decreto nº 57/2025
Decretos nº 55 / 2025
PMCM
10/03/2025 2025
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE AULAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS AOS PROFESSORES DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO LOTADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. Decretos
Decreto nº 55/2025
Decretos nº 39 / 2025
PMCM
01/02/2025 2025
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 247.211,85 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e onze reais e oitenta e cinco centavos) Decretos
Decreto nº 39C/2025
Decretos nº 54 / 2025
PMCM
06/03/2025 2025
NOMEAR, o Sr. THALLISSON FRANCISCO MARIANO, portador da Carteira de Identidade RG nº 14.084.145-5 - PR, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, 40:00 h semanais, a partir do dia 06 de março de 2025. Decretos
Decreto nº 054/2025
Decretos nº 52 / 2025
PMCM
28/02/2025 2025
Dispõe Designação dos Responsáveis do Registro e Alimentação dos Sistemas de Contabilidade Pública e Orçamento e Controle de Frota Municipais. Decretos
Decreto nº 52/2025
Decretos nº 51 / 2025
PMCM
28/02/2025 2025
Declara nas repartições públicas municipais feriado no dia 04/03/2025 recesso no dia 03/03/2024 e ponto facultativo no dia 05/03/2024, face às festividades alusivas ao Carnaval. Decretos
Decreto nº 51/2025
Decretos nº 33 / 2025
PMCM
24/01/2025 2025
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.042.068,55 (um milhão, quarenta e dois mil e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Decretos
Decreto nº 33C/2025
Decretos nº 49 / 2025
PMCM
20/02/2025 2025
Art. 1º - Exonerar a pedido, Alex Sandro Pereira Costa Domingues, portador da Carteira de Identidade RG nº 7.995.227-3/PR, do cargo efetivo de Motorista, a partir de 20 de fevereiro de 2025. Decretos
Decreto nº 49/2025
Decretos nº 48 / 2025
PMCM
17/02/2025 2025
Designar a Comissão de elaboração e aplicação de provas para a realização de Teste Seletivo voltado à concessão de bolsas de estagio para educandos do Ensino Médio, bem como Médio Profissional (Técnico) e Ensino Superior, nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008. Decretos
Decreto nº 48/2025