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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 17/06/2025 14:39:19


Legislações
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Decretos nº 98 / 2018
PMCM
31/12/2018 2018

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 111.106,32 (cento e onze mil, cento e seis reais e trinta e dois centavos)

Decretos
Decreto n° 098/2018
Decretos nº 97 / 2018
PMCM
20/12/2018 2018

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais)

Decretos
Decreto n° 097/2018
Decretos nº 96 / 2018
PMCM
17/12/2018 2018

Artigo 1º: Convocar para o processo de escolha de Diretores da Rede Municipal de Ensino (Centro de Educação Infantil “Dona Zezé” e Escola Municipal “Cecília Meireles”), os professores e servidores da Rede Municipal de Ensino.

Decretos
Decreto n° 096/2018
Decretos nº 95 / 2018
PMCM
17/12/2018 2018

Designar os servidores municipais: ANDREIA DE JESUS OLIVEIRA DE SOUZA, RG:6.561.103-1, ELIZETI DE OLIVEIRA, RG 3.446.281-0, ANGELINA RODRIGUES PEREIRA, RG: 4.899.894-1 e sob a supervisão do Auxiliar Administrativo Educacional do departamento Municipal de Educação, Cultura e Esporte, MÁRCIO ROGÉRIO DE MORAES, RG 4.732.755-5, para a Comissão responsável para comandar o processo de escolha de Diretor(a) da ESCOLA MUNICIPAL CECILIA MEIRELES E DO CENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “DONA ZEZÉ”, bem como tomar todas as medidas necessárias á realização do referido ato procedimental.

Decretos
Decreto n° 095/2018
Decretos nº 94 / 2018
PMCM
27/11/2018 2018

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 779.550,00 (setecentos e setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais)

Decretos
Decreto n° 094/2018
Decretos nº 93 / 2018
PMCM
26/11/2018 2018

Art. 1º - Fica decretado Ponto facultativo até as 13:00h do dia 27 novembro do ano em curso, nas repartições públicas municipais, pelo falecimento do Sr. VILSON ALVES DE CAMARGO, funcionário (inativo) desta Prefeitura Municipal, ficando ressalvados os serviços considerados de natureza essencial.

Decretos
Decreto n° 093/2018
Decretos nº 91 / 2018
PMCM
14/11/2018 2018

SÚMULA: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16/11/2018, em razão do Feriado da Proclamação da República.

Decretos
Decreto n° 091/2018
Decretos nº 90 / 2018
PMCM
05/11/2018 2018

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 380.044,33 (trezentos e oitenta mil e quarenta e quatro reais e trinta e tres centavos)

Decretos
Lei n° 486/2013
Decretos nº 88 / 2018
PMCM
31/10/2018 2018

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Decretos
Decreto n° 088/2018
Decretos nº 86 / 2018
PMCM
18/10/2018 2018

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

Decretos
Decreto n° 086/2018