Art. 1º - Fica nomeado o Conselheiro suplente Sr. Franklin Augusto de Lima Dutra, para que substitua o Conselheiro Sr. Renato Roberto Oliveira no período de férias (30 dias), a contar do dia 09/02/2019.

Designar a Comissão de elaboração e aplicação de provas para a realização de Teste Seletivo voltado à concessão de bolsas de estagio para educandos dos ensinos Superior, Médio e bem como Médio Profissional (Técnico), nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008

Designar a Comissão Organizadora para a realização de teste seletivo voltado à concessão de bolsas de estágio para educandos dos ensinos Superior, Médio e bem como Médio Profissional (técnico), nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008.

SUMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019.

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 967.477,54 (novecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), nas dotações a seguir especificadas:

Art. 1º - Fica nomeado o Conselheiro suplente Sr. Franklin Augusto de Lima Dutra, para que substitua o Conselheiro Sr. Edrik Cristiano Raphael no período de férias (30 dias), a contar do dia 10/01/2019 até 08/02/2019.

Art. 1º - Fica nomeada para responder pela Direção da Escola Municipal “Cecília Meireles” de Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, para uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a Professora EDCREIA NATÁLIA DA SILVA, ocupante do cargo de professora municipal, portadora da cédula de identidade – RG nº 6.528.181-3, SSP/PR, percebendo os vencimentos de seu cargo efetivo, concedido um adicional de 100% sobre o vencimento básico da classe, acrescido de uma gratificação de 25%, do nível II classe B, por tempo integral, de conformidade com o art. 30, § 1° da Lei nº 363/08, Plano de Cargos e Carreira do Pessoal do quadro do Magistério Público Municipal.

Art. 1º Ficam decretados como feriados municipais as seguintes datas:

28 de Junho de 2019 – Padroeiro do Município.

03 de Dezembro de 2019 – Emancipação Política e Administrativa do Município de

Conselheiro Mairinck/Pr, em simetria aos termos da Lei Estadual nº 4245/1960.

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 111.106,32 (cento e onze mil, cento e seis reais e trinta e dois centavos)

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais)