Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck
Última atualização: 06/05/2025 14:03:34
Decretos nº 44 / 2019 |
PMCM |
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03/06/2019 | 2019 | |
Art. 1 º Designar a servidora Vívia Aparecida da Silva Ogg, RG nº 6.196.204-2, CPF nº 008.754.179-30 ocupante do cargo de Diretora do departamento de Assistência Social para ser representante da prefeitura junto à Secretaria de Direitos Humanos, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação do Conselho Tutelar. |
Decretos | |
Decreto n° 44/2019 |
Decretos nº 43 / 2019 |
PMCM |
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03/06/2019 | 2019 | |
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 97.773,63 (noventa e sete mil, setecentos e setenta e tres reais e sessenta e tres centavos) |
Decretos | |
Decreto n° 043/2019 |
Decretos nº 42 / 2019 |
PMCM |
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30/05/2019 | 2019 | |
Art. 1º - Fica exonerado, a partir de 31/05/2019 o servidor municipal ADÃO DE PROENÇA, portador da cédula de identidade RG nº 7.692.424-4/PR, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, VIAÇÃO E URBANISMO. |
Decretos | |
Decreto n° 42/2019 |
Decretos nº 41 / 2019 |
PMCM |
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29/05/2019 | 2019 | |
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 31/05/2019 o senhor IGOR FABIANO ROCHA, portador da cédula de identidade – RG nº 12.628.634-1 SSP/PR, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DA FAZENDA. |
Decretos | |
Decreto n° 41/2019 |
Decretos nº 40 / 2019 |
PMCM |
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22/05/2019 | 2019 | |
SÚMULA: Concede pensão vitalícia, e dá outras providências. |
Decretos | |
Decreto n° 40/2019 |
Decretos nº 39 / 2019 |
PMCM |
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21/05/2019 | 2019 | |
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 187.707,36 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e sete reais e trinta e seis centavos) |
Decretos | |
Decreto n° 39/2019 |
Decretos nº 38 / 2019 |
PMCM |
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21/05/2019 | 2019 | |
Art. 1º - Fica Exonerada, a partir de 21/05/2019 a Sra. MERCEDES MESSIAS DOS SANTOS SILVA, funcionária desta prefeitura, portadora da Carteira de Identidade RG 4.899.874-7/PR, Carteira de Trabalho e Previdência Social n° 49940 serie 00021-PR, do cargo de COSTUREIRA em virtude de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, conforme benefício n° 627878252-2. |
Decretos | |
Decreto n° 38/2019 |
Decretos nº 37 / 2019 |
PMCM |
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20/05/2019 | 2019 | |
Art. 1º - Fica exonerada a pedido, a servidora municipal ROZILDA MARIA DA SILVEIRA , portadora da Carteira de Identidade RG nº 170335094/SP, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a partir de 20/05/2019. |
Decretos | |
Decreto n° 37/2019 |
Decretos nº 34 / 2019 |
PMCM |
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15/05/2019 | 2019 | |
Art. 1º - Fica exonerada a pedido, a servidora municipal MICHELI INACIO VIANA SOUZA , portadora da Carteira de Identidade RG nº 8.387.189-0/PR, do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, a partir de 15/05/2019. |
Decretos | |
Decreto n° 34/2019 |
Decretos nº 33 / 2019 |
PMCM |
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02/05/2019 | 2019 | |
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 106.800,00 (cento e seis mil e oitocentos reais) |
Decretos | |
Decreto n° 033/2019 |