ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR OU ESPECIAL, CONFORME LEI Nº 680/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica exonerado a pedido, a partir de 25/09/2019, JOSE UBIRAJARA PITTA, portador da cédula de identidade RG nº 3.491.687- 8/SP, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, VIAÇÃO E URBANISMO.

Art. 1º - Fica Exonerado, a partir de 23/09/2019 a Sr. ANTONIO CIRILO, funcionário desta prefeitura, portador da Carteira de Identidade RG 9.468.053-0/PR, Carteira de Trabalho e Previdência Social n° 3886199 serie 0010- PR, do cargo de MECANICO em virtude de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, conforme benefício n° 1920247820.

Art. 1º Fica nomeado o Sr. FLAVIO LUIZ DE FARIA , portador do RG 44.918.704-4/SP , CPF 372.438.658-36, como SUPERVISOR e COORDENADOR DE ENDEMIAS. 

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 103.000,00 (cento e tres mil reais)

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 159.200,00 (cento e cinquenta e nove mil e duzentos reais), 

Art. 1º – Fica concedida a Progressão Horizontal na carreira, aos professores abaixo relacionados, nos termos do anexo III, da Lei nº 363/2008 – Plano de cargos e Carreira do Pessoal do Quadro do Magistério Público Municipal.

SÚMULA: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

Art.1°. Fica instituído o COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE, de caráter consultivo, de assessoramento e de participação na formulação e realização de ações educativas, analise de dados dos SISPNCD, LIRAa, LIA e SIES, preventivas e de mobilização da sociedade, voltadas ao combate de dengue, zika e chikungunya.