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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 09/05/2025 14:52:55


Legislações
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Decretos nº 112 / 2019
PMCM
11/11/2019 2019

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

Decretos
Decreto n° 112/2019
Decretos nº 111 / 2019
PMCM
07/11/2019 2019

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)

Decretos
Decreto n° 111/2019
Decretos nº 110 / 2019
PMCM
04/11/2019 2019

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e tres mil reais)

Decretos
Decreto n° 110/2019
Decretos nº 109 / 2019
PMCM
04/11/2019 2019

Aprova o Projeto de Loteamento denominado RESIDENCIAL IMPERIAL, e dá outras providências.

Decretos
Decreto n° 109/2019
Decretos nº 108 / 2019
PMCM
31/10/2019 2019

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais)

Decretos
Decreto n° 108/2019
Decretos nº 106 / 2019
PMCM
23/10/2019 2019

Sumula: Decreta feriado no dia 28 de Outubro de 2019.

Decretos
Decreto n° 106/2019
Decretos nº 105 / 2019
PMCM
23/10/2019 2019

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.588,78 (noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos)

Decretos
Decreto n° 105/2019
Decretos nº 104 / 2019
PMCM
21/10/2019 2019

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Decretos
Decreto n° 104/2019
Decretos nº 103 / 2019
PMCM
21/10/2019 2019

SÚMULA: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

Decretos
Decreto n° 103/2019
Decretos nº 102 / 2019
PMCM
18/10/2019 2019

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 103.000,00 (cento e tres mil reais)

Decretos
Decreto n° 102/2019