Art. 1º - Fica nomeado a partir de 13/01/2020, o senhor FLAVIO SILVA, portador da cédula de identidade – RG nº 4.109.552-8/SP, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR – CC2, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 652/2018.

Art. 1º - Fica nomeado a partir de 13/01/2020, o senhor JOSIEL FAGUNDES DE SOUZA, portador da cédula de identidade – RG nº 12.451.198-4/PR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ENDEMIAS – CC1, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 652/2018..

Art. 1º - Fica nomeada a partir de 13/01/2020, a senhora CAMILA MARIA FERREIRA, portadora da cédula de identidade – RG nº 7.535.316-2 SSP/PR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DA FAZENDA, CC-1, com vencimento conforme a Lei Municipal n°652/2018.

Art. 1º - Fica exonerado a partir de 10/01/2020, o senhor DAVISON ALVES BUENO, portador da cédula de identidade – RG nº 8.909.215-9, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ENDEMIAS.

Art. 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK-PR, mandato quadriênio 2020/2024, os cidadãos a seguir designados, os quais foram devidamente eleitos como titulares, no pleito realizado em 06/10/2019

Designar a Comissão de elaboração e aplicação de provas para a realização de Teste Seletivo voltado à concessão de bolsas de estagio para educandos dos ensinos Superior, Médio e bem como Médio Profissional (Técnico), nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008

Designar a Comissão Organizadora para a realização de teste seletivo voltado à concessão de bolsas de estágio para educandos dos ensinos Superior, Médio e bem como Médio Profissional (técnico), nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008

Art. 1º - Fica exonerado a pedido, o senhor IGOR FABIANO ROCHA, portador da cédula de identidade – RG nº 12.628.634-1 SSP/PR, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Agropecuária, a partir de 08/01/2020.

Art. 1º - Fica exonerado a pedido, LUAN MARQUES ARAUJO, portador da cédula de identidade RG nº 9.794.474-1/PR, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, a partir 08/01/2020.

Art. 1º Ficam decretados como feriados municipais as seguintes datas:

19 de Junho de 2020 – Padroeiro do Município.

03 de Dezembro de 2020 – Emancipação Política e Administrativa do Município de Conselheiro Mairinck/Pr, em simetria aos termos da Lei Estadual nº 4245/1960.