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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 22/08/2025 14:54:11


Legislações
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Decretos nº 24 / 2023
PMCM
13/02/2023 2023

Declara recesso nas repartições públicas municipais e ponto facultativo nas instituições privadas nos dias 20/02/2023 e 21/02/2023, e no dia 22/02/2023 até às 13:00 horas, face às festividades alusivas ao Carnaval.

Decretos
Decreto n° 024/2023
Decretos nº 23 / 2023
PMCM
02/02/2023 2023

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.938,32 (sessenta e um mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos)

Decretos
Decreto n° 023/2023
Decretos nº 22 / 2023
PMCM
02/02/2023 2023

Fica nomeado a partir de 02/02/2023 o senhor Gabriel Inacio Teles, portador da cédula de identidade – RG nº 36.136.189-0 SSP/SP, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANÇAS

Decretos
Decreto n° 022/2023
Decretos nº 21 / 2023
PMCM
01/02/2023 2023

Art. 1º - ADMITIR, em caráter temporário, Arlene Braga de Carvalho portadora do RG nº 6.708.701-1/PR, para ocupar o cargo de PROFESSORA classificada em 8º lugar, no Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado nº 001/2022 -, com jornada semanal de 20 horas.

Decretos
Decreto n° 021/2023
Decretos nº 20 / 2023
PMCM
01/02/2023 2023

Art. 1º - ADMITIR, em caráter temporário, Janaina do Prado Dias, portadora do RG nº 14.323.973-0/PR, para ocupar o cargo de PROFESSORA classificada em 7º lugar, no Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado nº 001/2022 -, com jornada semanal de 20 horas.

Decretos
Decreto n° 020/2023
Decretos nº 19 / 2023
PMCM
01/02/2023 2023

Art. 1º - ADMITIR, em caráter temporário, Isadora Fernanda Póss Parreira, portadora do RG nº 13.644.874-9/PR, para ocupar o cargo de PROFESSORA classificada em 6º lugar, no Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado nº 001/2022 -, com jornada semanal de 20 horas.

Decretos
Decreto n° 019/2023
Decretos nº 18 / 2023
PMCM
01/02/2023 2023

Art. 1º - ADMITIR, em caráter temporário, Angélica Alves Ferreira, portadora do RG nº 12.447.731-0/PR, para ocupar o cargo de PROFESSORA classificada em 5º lugar, no Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado nº 001/2022 -, com jornada semanal de 20 horas.

Decretos
Decreto n° 18/2023
Decretos nº 17 / 2023
PMCM
01/02/2023 2023

Art. 1º - ADMITIR, em caráter temporário, Igor Fabiano Rocha, portador do RG nº 12.628.634-1/PR, para ocupar o cargo de MOTORISTA classificado em 8º lugar, no Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado nº 001/2022 -, com jornada semanal de 40 horas.

Decretos
Decreto n° 017/2023
Decretos nº 16 / 2023
PMCM
01/02/2023 2023

Art. 1º - ADMITIR, em caráter temporário, Ricardo Luiz da Silva, portador do RG nº 12.836.320-3/PR, para ocupar o cargo de MOTORISTA classificado em 7º lugar, no Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado nº 001/2022 -, com jornada semanal de 40 horas.

Decretos
Decreto n° 016/2023
Decretos nº 15 / 2023
PMCM
30/01/2023 2023

Art. 1º - Fica exonerado a pedido a partir de 31/01/2023 o senhor EVERIS RODOLFO LOPES, portador da cédula de identidade – RG nº 8.241.545-9-SSP/PR, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Decretos
Decreto n° 015/2023