Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck
Última atualização: 28/10/2025 14:40:12
Decretos nº 104 / 2023 |
PMCM |
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| 16/10/2023 | 2023 | |
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Art. 1º - exonerar a pedido, a partir de 16/10/2023, Janaina do Prado Dias , portadora do RG nº 14.323.973-0/PR, do cargo de Professora, contratara através do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 01/2022. |
Decretos | |
| Decreto n° 104/2023 | ||
Decretos nº 103 / 2023 |
PMCM |
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| 10/10/2023 | 2023 | |
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Sumula: Declara recesso nas repartições públicas municipais no dia 13.10.2023, em decorrência às festividades do Dia de Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil. |
Decretos | |
| Decreto n° 103/2023 | ||
Decretos nº 101 / 2023 |
PMCM |
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| 03/10/2023 | 2023 | |
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Art. 1º - Fica nomeada, MARIA MADALENA FERREIRA, Chefe da Divisão Contábil, portadora do RG 2.137.266-8/PR, CPF 424.994.969-91, matricula 6381, encarregada da fiscalização dos atos de transferência voluntarias efetuadas pelo Município de Conselheiro Mairinck/PR, para os fins previstos na citada Resolução 28/2011 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná. |
Decretos | |
| Decreto n° 101/2023 | ||
Decretos nº 102 / 2023 |
PMCM |
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| 02/10/2023 | 2023 | |
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Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.215,00 (oitenta e dois mil, duzentos e quinze reais) |
Decretos | |
| Decreto n° 102/2023 | ||
Decretos nº 100 / 2023 |
PMCM |
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| 23/09/2023 | 2023 | |
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Art. 1º - Fica nomeado, BRUNO VICTORINO MARTINS, portador do CPF 119.155.699-90, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa do Programa de Saúde Familiar, a partir de 25/09/2023. |
Decretos | |
| Decreto n° 100/2023 | ||
Decretos nº 99 / 2023 |
PMCM |
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| 20/09/2023 | 2023 | |
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Art. 1º - exonerar a pedido, a partir de 20/09/2023, Arlene Braga de Carvalho, portadora do RG nº 6.708.701-1/PR, do cargo de Professora, contratara através do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 01/2022. |
Decretos | |
| Decreto n° 099/2023 | ||
Decretos nº 98 / 2023 |
PMCM |
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| 20/09/2023 | 2023 | |
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Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) |
Decretos | |
| Decreto n° 098/2023 | ||
Decretos nº 98 / 2023 |
PMCM |
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| 19/09/2023 | 2023 | |
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“Adota a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 2.145/2023 e suas alterações, para fins de retenção de imposto de renda retido na fonte nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Conselheiro Mairinck e dá outras providências”. |
Decretos | |
| Decreto n° 098/2023 | ||
Decretos nº 97 / 2023 |
PMCM |
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| 12/09/2023 | 2023 | |
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Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 513.112,00 (quinhentos e treze mil, cento e doze reais) |
Decretos | |
| Decreto n° 097/2023 | ||
Decretos nº 96 / 2023 |
PMCM |
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| 05/09/2023 | 2023 | |
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Sumula: Declara recesso nas repartições públicas municipais no dia 08/09/2023, face às festividades alusivas ao Dia da Independência. |
Decretos | |
| Decreto n° 096/2023 | ||