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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 11/07/2025 14:51:10


Legislações
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Decretos nº 192 / 2024
PMCM
18/12/2024 2024
Art. 1º - Exonerar a partir de 31/12/2024, o senhor EVERIS RODOLFO LOPES, portador da cédula de identidade – RG nº 8.241.545-9-SSP/PR, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE. Decretos
Decreto nº 192/2024
Decretos nº 191 / 2024
PMCM
18/12/2024 2024
Art. 1º - Exonerar a partir de 31/12/2024 o senhor Gabriel Inacio Teles, portador da cédula de identidade – RG nº 36.136.189-0 SSP/SP, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANÇAS. Decretos
Decreto nº 191/2024
Decretos nº 190 / 2024
PMCM
18/12/2024 2024
Art. 1º - Exonerar a partir de 31/12/2024, VIVIANE GISELLI DE ALMEIDA FARIAS, portadora da cédula de identidade – RG nº 6.881.733-1 do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Decretos
Decreto nº 190/2024
Decretos nº 189 / 2024
PMCM
18/12/2024 2024
Art. 1º -Exonerar a partir de 31/12/2024, a Sra. MAYARA CRISTINA SANTOS SANTANA, brasileira, portadora do RG 48.223.460X/SP, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Decretos
Decreto nº 189/2024
Decretos nº 188 / 2024
PMCM
18/12/2024 2024
Art. 1º - Exonerar a partir de 31/12/2024, o senhor NIVALDO RIBEIRO DA SILVA, portador da cédula de identidade – RG nº 4.361.867 - 9/PR, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Decretos
Decreto nº 188/2024
Decretos nº 187 / 2024
PMCM
18/12/2024 2024
Art. 1º -Exonerar a partir de 31/12/2024, JOSE UBIRAJARA PITTA, portador da cédula de identidade RG nº 3.491.687-8/SP, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, VIAÇÃO E URBANISMO. Decretos
Decreto nº 187/2024
Decretos nº 186 / 2024
PMCM
18/12/2024 2024
Art. 1º - Exonerar, a partir de 31/12/2024 o senhor FLAVIO SILVA, portador da cédula de identidade – RG nº 41.095.528-0/SP, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Decretos
Decreto nº 186/2024
Decretos nº 185 / 2024
PMCM
17/12/2024 2024
Súmula: determinar a prescrição dos créditos tributários vencidos há mais de 05 (cinco) anos e dá outras providências. Decretos
Decreto nº 185/2024
Decretos nº 184 / 2024
PMCM
16/12/2024 2024
Declara recesso nas repartições públicas municipais do dia 23/12/2024 até o dia 05/01/2025, face às festividades alusivas ao Natal e às Festas de Final de Ano. Decretos
Decreto nº 184/2024
Decretos nº 176 / 2024
PMCM
18/11/2024 2024
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 618.514,97 (seiscentos e dezoito mil, quinhentos e quatorze reais e noventa e sete centavos). Decretos
Decreto nº 176/2024