Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck
Última atualização: 06/05/2025 14:03:34
Decretos nº 181 / 2024 |
PMCM |
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09/12/2024 | 2024 | |
SÚMULA: Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados prescritos de Exercícios anteriores, do exercício, limita data de processamento de despesa último ano de mandato e da outras providências. | Decretos | |
Decreto nº 181/2024 |
Decretos nº 180 / 2024 |
PMCM |
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03/12/2024 | 2024 | |
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 02/12/2024 CRISTIANO APARECIDO MACENA, portadora do RG nº 10.120.572-0/PR, do cargo de operador de maquinas pesadas. | Decretos | |
Decreto nº 180/2024 |
Decretos nº 172 / 2024 |
PMCM |
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01/11/2024 | 2024 | |
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 709.615,83 (setecentos e nove mil, seiscentos e quinze reais e oitenta e tres centavos). | Decretos | |
Decreto nº 172/2024 |
Decretos nº 178 / 2024 |
PMCM |
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21/11/2024 | 2024 | |
Art. 1º Fica decretado como feriado municipal a seguinte data: 29 de Novembro de 2024 – Emancipação Política e Administrativa do Município de Conselheiro Mairinck/Pr, em simetria aos termos da Lei Estadual nº 4.245/1960. | Decretos | |
Decreto nº 178/2024 |
Decretos nº 177 / 2024 |
PMCM |
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18/11/2024 | 2024 | |
SUMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2025. | Decretos | |
Decreto nº 177/2024 |
Decretos nº 175 / 2024 |
PMCM |
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27/11/2024 | 2024 | |
Define processo de escolha dos diretores Escolares do Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências. | Decretos | |
Decreto nº 175/2024(Republicado) |
Decretos nº 174 / 2024 |
PMCM |
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08/11/2024 | 2024 | |
Designar a Comissão Central da Avaliação de Mérito, Desempenho e Consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores da Escola Municipal Cecília Meireles e do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Zezé, nos termos da Lei Municipal nº 775/2022. | Decretos | |
Decreto nº 174/2024 |
Decretos nº 167 / 2024 |
PMCM |
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15/10/2024 | 2024 | |
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 495.655,79 (quatrocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos). | Decretos | |
Decreto nº 167/2024 |
Decretos nº 173 / 2024 |
PMCM |
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04/11/2024 | 2024 | |
NOMEAR, a Sra. DANIELE PEREIRA MACIEL, portadora do CPF nº 993.873.369-72, para exercer o cargo de PROFESSORA de Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano, 20:00 h semanais, lotada no Departamento Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal, a partir do dia 04 de novembro de 2024. | Decretos | |
Decreto nº 173/2024 |
Decretos nº 161 / 2024 |
PMCM |
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01/10/2024 | 2024 | |
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 791.164,82 (setecentos e noventa e um mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). | Decretos | |
Decreto nº 161/2024 |