Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck
Última atualização: 15/01/2025 13:12:45
Decretos nº 95 / 2018 |
PMCM |
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17/12/2018 | 2018 | |
Designar os servidores municipais: ANDREIA DE JESUS OLIVEIRA DE SOUZA, RG:6.561.103-1, ELIZETI DE OLIVEIRA, RG 3.446.281-0, ANGELINA RODRIGUES PEREIRA, RG: 4.899.894-1 e sob a supervisão do Auxiliar Administrativo Educacional do departamento Municipal de Educação, Cultura e Esporte, MÁRCIO ROGÉRIO DE MORAES, RG 4.732.755-5, para a Comissão responsável para comandar o processo de escolha de Diretor(a) da ESCOLA MUNICIPAL CECILIA MEIRELES E DO CENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “DONA ZEZÉ”, bem como tomar todas as medidas necessárias á realização do referido ato procedimental. |
Decretos | |
Decreto n° 095/2018 |
Decretos nº 94 / 2018 |
PMCM |
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27/11/2018 | 2018 | |
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 779.550,00 (setecentos e setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais) |
Decretos | |
Decreto n° 094/2018 |
Decretos nº 93 / 2018 |
PMCM |
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26/11/2018 | 2018 | |
Art. 1º - Fica decretado Ponto facultativo até as 13:00h do dia 27 novembro do ano em curso, nas repartições públicas municipais, pelo falecimento do Sr. VILSON ALVES DE CAMARGO, funcionário (inativo) desta Prefeitura Municipal, ficando ressalvados os serviços considerados de natureza essencial. |
Decretos | |
Decreto n° 093/2018 |
Decretos nº 91 / 2018 |
PMCM |
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14/11/2018 | 2018 | |
SÚMULA: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16/11/2018, em razão do Feriado da Proclamação da República. |
Decretos | |
Decreto n° 091/2018 |
Decretos nº 90 / 2018 |
PMCM |
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05/11/2018 | 2018 | |
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 380.044,33 (trezentos e oitenta mil e quarenta e quatro reais e trinta e tres centavos) |
Decretos | |
Lei n° 486/2013 |
Decretos nº 88 / 2018 |
PMCM |
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31/10/2018 | 2018 | |
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) |
Decretos | |
Decreto n° 088/2018 |
Decretos nº 86 / 2018 |
PMCM |
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18/10/2018 | 2018 | |
SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64. |
Decretos | |
Decreto n° 086/2018 |
Decretos nº 83 / 2018 |
PMCM |
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01/10/2018 | 2018 | |
Art. 1º - Fica nomeado o Conselheiro suplente Sr. Franklin Augusto de Lima Dutra, para que substitua a Conselheira Sra. Lidiane Romano da Silva no período de férias (30 dias), a contar do dia 02/10/2018 até 31/10/2018. |
Decretos | |
Decreto n° 083/2018 |
Decretos nº 82 / 2018 |
PMCM |
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01/10/2018 | 2018 | |
SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64. |
Decretos | |
Decreto n° 082/2018 |
Decretos nº 81 / 2018 |
PMCM |
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27/09/2018 | 2018 | |
SÚMULA: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA) |
Decretos | |
Decreto n° 081/2018 |