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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 03/12/2024 10:21:06


Legislações
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Decretos nº 146 / 2024
PMCM
07/08/2024 2024
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 124.572,00 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais). Decretos
Decreto nº 146/2024
Decretos nº 150 / 2024
PMCM
21/08/2024 2024
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Conselheiro Mairinck para o mandato de dois anos e dá outras providências. Decretos
Decreto nº 150/2024
Decretos nº 149 / 2024
PMCM
16/08/2024 2024
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 15/08/2024 Ricardo Luiz da Silva, portadora do RG nº 12.836.320-3/PR, do cargo de MOTORISTA contratada através do Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado nº 001/2022. Decretos
Decreto nº 149/2024
Decretos nº 141 / 2024
PMCM
30/07/2024 2024
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 501.734,69 (quinhentos e um mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Decretos
Decreto nº 141/2024
Decretos nº 147 / 2024
PMCM
12/08/2024 2024
Altera o Anexo 7º, do Decreto 089, de 02/08/2023. Decretos
Decreto nº 147/2024
Decretos nº 145 / 2024
PMCM
07/08/2024 2024
NOMEAR, o Sr. ALISSON LOPES, portador da Carteira de Identidade RG nº 13.822.891-6 PR para exercer o cargo de operário braçal, 40:00 h semanais, a partir do dia 07 de agosto de 2024. Decretos
Decreto nº 145/2024
Decretos nº 144 / 2024
PMCM
07/08/2024 2024
NOMEAR, o Sr. ÉRISON MAYCON DE OLIVERA, portador da Carteira de Identidade RG nº 10.722.522-6 PR, para exercer o cargo de motorista, 40:00 h semanais, a partir do dia 07 de agosto de 2024. Decretos
Decreto nº 144/2024
Decretos nº 140 / 2024
PMCM
24/07/2024 2024
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.857.301,64 (seis milhoes, oitocentos e cinquenta e sete mil, trezentos e um reais e sessenta e quatro centavos). Decretos
Decreto nº 140/2024
Decretos nº 143 / 2024
PMCM
01/08/2024 2024
NOMEAR, a Sr. LUCIANA SALVADOR, portadora da Carteira de Identidade RG nº 7.913.368-0 PR, para exercer o cargo de fiscal de obras e posturas, 40:00 h semanais, a partir do dia 01 de agosto de 2024. Decretos
Decreto nº 143/2024
Decretos nº 142 / 2024
PMCM
31/07/2024 2024
Súmula: Dispõe sobre as faltas aos procedimentos licitatórios exigidos dos membros do Grupo de Apoio à Licitação do Município de Conselheiro Mairinck. Decretos
Decreto nº 142/2024