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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 13/05/2025 14:39:54


Legislações
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Portarias nº 06 / 2025
PMCM
06/01/2025 2025
Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade, na proporção de 20% do salário mínimo nacional, ao servidor Eleandro Martine, cargo Motorista. Portarias
Portaria 06/2025
Portarias nº 05 / 2025
PMCM
06/01/2025 2025
Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade, na proporção de 20% do salário mínimo nacional, ao servidor Alcione de Oliveira Rodrigues, cargo Motorista. Portarias
Portaria 05/2025
Portarias nº 04 / 2025
PMCM
06/01/2025 2025
Art. 1º - CONCEDER ao servidor público municipal, ALCIONE DE OLIVEIRA RODRIGUES, portador do CPF 052.537.529-51, ocupante do cargo de motorista, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE). Portarias
Portaria 04/2025
Portarias nº 03 / 2025
PMCM
06/01/2025 2025
Art. 1º - CONCEDER ao servidor público municipal, EDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA, portador do CPF 043.568.009-90, ocupante do cargo de motorista, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE). Portarias
Portaria 03/2025
Portarias nº 02 / 2025
PMCM
06/01/2025 2025
Art. 1º - CONCEDER ao servidor público municipal, ELEANDRO MARTINE, portador do CPF 053.255.279-20, ocupante do cargo de motorista, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE). Portarias
Portaria 02/2025
Portarias nº 01 / 2025
PMCM
06/01/2025 2025
Artigo 1º: A partir da entrada em vigor da presente Portaria, a servidora FABIANI APARECIDA DA SILVA, brasileira, casada, agente Comunitário de Saúde, inscrito RG 10.212.363-8/PR, CPF 088.070.129-36, passará a gozar de licença para desempenho de mandato classista, nos termos do artigo 94 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Conselheiro Mairinck/PR, fruição esta que perdurará até a data de 07/05/2026, termo final de seu mandato. Portarias
Portaria 01/2025
Portarias nº 104 / 2024
PMCM
18/12/2024 2024
Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade, na proporção de 20% do salário mínimo nacional, ao servidor Vanoil Leopoldo Ribeiro, cargo operador de maquinas pesadas. Portarias
Portaria 104/2024
Portarias nº 103 / 2024
PMCM
13/12/2024 2024
Art. 1º - Conceder ao servidor municipal, ÂNGELO FERNANDO DE PROENÇA, cargo de eletricista de auto, portador do CPF 068.382.799-59, licença especial remunerada de 3 meses, a partir de 02/12/2024 com retorno em 02/02/2025. Portarias
Portaria 103/2024
Portarias nº 102 / 2024
PMCM
09/12/2024 2024
Art. 1º - Fica revogada a Portaria n.º 101/2024, que concedeu à servidora Mariza Aparecida de Oliveira, ocupante do cargo de Servente, licença especial remunerada pelo período de 03 (três) meses, de 02 de dezembro de 2024 a 02 de março de 2025. Portarias
Portaria 102/2024
Portarias nº 101 / 2024
PMCM
03/12/2024 2024
Art. 1º - Conceder a servidora municipal, MARIZA APARECIDA DE OLIVEIRA cargo de SERVENTE, portadora do CPF: 045.261.439-28, licença especial remunerada de 3 meses, a partir de 02/12/2024 com retorno em 02/03/2025. Portarias
Portaria 101/2024