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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 13/05/2025 14:39:54


Legislações
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Portarias nº 067 / 2025
PMCM
12/05/2025 2025
Art. 1º - Determinar a transferência da Servidora Pública Municipal Nurya Silva Aguiar Rocha, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, deixando de atuar no Departamento Municipal de Educação, passando a desempenhar suas funções no Departamento Municipal de Administração. Portarias
Portaria 067/2025
Portarias nº 066 / 2025
PMCM
09/05/2025 2025
Art. 1º - Conceder redução de carga horaria a pedido da servidora Municipal Fabiani Aparecida da Silva, ocupante do cargo Agente Comunitário de Saúde lotada no Departamento Municipal de Saúde, inscrita pelo CPF 088.070.129-36, RG 10.212.363-8, redução de carga horaria, sem prejuízo da remuneração de 2(duas) horas diárias. Portarias
Portaria 066/2025
Portarias nº 065 / 2025
PMCM
06/05/2025 2025
Art. 1º- Suspender o adicional de Insalubridade, da servidora Municipal Tayna Natan de Camargo Teodoro, cargo Motorista. Portarias
Portaria 065/2025
Portarias nº 064 / 2025
PMCM
06/05/2025 2025
Art. 1º - Conferir à professora Diana Gomes de Oliveira Cardoso, portadora do RG 9.794.506-3, CPF 060.380.459-45, regime suplementar no período vespertino de 05/05/2025 a 08/07/2025. Portarias
Portaria 064/2025
Portarias nº 063 / 2025
PMCM
06/05/2025 2025
Art. 1º - Conferir à professora Adamara Oliveira Cardoso Rodrigues, portadora do RG 9.711.287-8, CPF 057.607.089-02, regime suplementar no período matutino de 05/05/2025 a 08/07/2025. Portarias
Portaria 063/2025
Portarias nº 062 / 2025
PMCM
29/04/2025 2025
Art. 1º - Conceder redução de carga horaria a pedido da servidora Municipal Mariana Xavier, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais lotada no Departamento Municipal de Saúde, inscrita pelo CPF 041.747.469-58, RG 8.544.255-4, redução de carga horaria, sem prejuízo da remuneração de 2(duas) horas diárias. Portarias
Portaria 062/2025
Portarias nº 061 / 2025
PMCM
29/04/2025 2025
Art. 1º - Conceder ao servidor municipal, SIDNEI DOMINGOS FERREIRA, cargo de Auxiliar de Administração, portador da Carteira de Identidade, RG 4.236.969-1/PR, licença especial remunerada, a partir de 05/05/2025 com retorno em 05/08/2025. Portarias
Portaria 061/2025
Portarias nº 060 / 2025
PMCM
14/04/2025 2025
Art. 1º - A partir da data de: 14/04/2025, o Servidor Janio Jesus de Oliveira, portador do CPF: 631.693.719-91, ocupante do cargo efetivo de Operário Braçal, em virtude de readaptação funcional, passa a ser lotado no Centro Municipal de Educação Infantil Dona Zezé, onde exercerá, de forma compatível com suas atuais condições laborais, uma das atribuições previstas para seu referido cargo, que consistente na execução de serviços de vigia." Portarias
Portaria 060/2025
Portarias nº 059 / 2025
PMCM
10/04/2025 2025
Art. 1º - CONCEDER ao servidor público municipal, JOÃO PAULO DOS SANTOS, portador do CPF 070.156.479-23, ocupante do cargo de motorista ,designado para exercer suas atribuições na condução de veículos do transporte escolar Municipal, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, a Gratificação Especial por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GETIDE). Portarias
Portaria 059/2025
Portarias nº 058 / 2025
PMCM
10/04/2025 2025
Art. 1º - CONCEDER a servidora pública municipal, TAYNA NATAN DE CAMARGO TEODORO, portadora do CPF 097.895.919-18, ocupante do cargo de motorista ,designada para exercer suas atribuições na condução de veículos do transporte escolar Municipal, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, a Gratificação Especial por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GETIDE). Portarias
Portaria 058/2025