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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 13/05/2025 14:39:54


Legislações
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Portarias nº 36 / 2025
PMCM
26/02/2025 2025
Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade, na proporção de 20% do salário mínimo nacional, a servidora Tayna Natan de Camargo Teodoro, cargo Motorista. Portarias
Portaria 036/2025
Portarias nº 35 / 2025
PMCM
19/02/2025 2025
Art. 1º - Fica revogada a pedido a portaria abaixo relacionada. Portaria 01/2025 Ementa:A partir da entrada em vigor da presente Portaria, a servidora FABIANI APARECIDA DA SILVA, brasileira, casada, agente Comunitário de Saúde, inscrito RG 10.212.363-8/PR, CPF 088.070.129-36, passará a gozar de licença para desempenho de mandato classista, nos termos do artigo 94 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Conselheiro Mairinck/PR, fruição esta que perdurará até a data de 07/05/2026, termo final de seu mandato. Portarias
Portaria 035/2025
Portarias nº 34 / 2025
PMCM
17/02/2025 2025
Art. 1º - Designar a servidora RAFAELA MARIA DE LIMA, cargo de Assistente Administrativo, portadora da cédula de identidade RG nº 8.387.469-4/PR, para exercer a função de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Zezé. Portarias
Portaria 034/2025
Portarias nº 33 / 2025
PMCM
11/02/2025 2025
Art. 1º - Revogar as Portarias abaixo relacionadas: Portaria 67/2024 ementa: Conceder ao servidor público municipal, FABRICIO ALVES DE CAMARGO, portador do CPF 073.007.989-93, ocupante do cargo de motorista, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE). Portaria 71/2024 ementa: Conceder adicional de Insalubridade, na proporção de 20% do salário mínimo nacional, ao servidor FABRICIO ALVES DE CAMARGO, cargo Motorista. Portarias
Portaria 033/2025
Portarias nº 32 / 2025
PMCM
10/02/2025 2025
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK - PR. Portarias
Portaria 032/2025
Portarias nº 31 / 2025
PMCM
05/02/2025 2025
Art. 1º - SUSPENDER a licença especial remunerada concedida ao servidor ÂNGELO FERNANDO DE PROENÇA, cargo de eletricista de auto, portador do CPF 068.382.799-59, através da Portaria 103/2024 de 13 de dezembro de 2024, retornando a suas atividades em 31/01/2025. Portarias
Portaria 031/2025
Portarias nº 30 / 2025
PMCM
05/02/2025 2025
Art. 1º - Revogar as Portarias abaixo relacionadas: Portaria 04/2028 ementa: CONCEDER adicional de Insalubridade na proporção de 20% sobre o salário mínimo nacional, ao servidor municipal JOSEVAN MIKAEL GANDA DE FARIAS, cargo de motorista, em virtude que o mesmo se encontra desempenhando suas funções no Departamento Municipal de Saúde. Portaria 41/2022 ementa: CONCEDER ao servidor público municipal, Josevan Mikael Ganda de Farias, portador do CPF 062.643.469-69, ocupante do cargo de motorista, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE). Portarias
Portaria 030/2025
Portarias nº 29 / 2025
PMCM
05/02/2025 2025
Art. 1º - Conceder a servidora municipal, KATHRINE REGINA DAVID BRUN, cargo de ENFERMEIRA, portadora da Carteira de Identidade, RG 5.398.475-4/PR, licença especial remunerada de 3 meses, a partir de 05/02/2025 com retorno em 05/05/2025. Portarias
Portaria 029/2025
Portarias nº 28 / 2025
PMCM
03/02/2025 2025
Art. 1º - Nomear, nos termos do artigo 3º, da Lei Municipal nº 837/2024, como Agentes de Contratação do Poder Executivo Municipal (Anexos I e II) Portarias
Portaria 028/2025
Portarias nº 27 / 2025
PMCM
03/02/2025 2025
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para composição da Comissão Permanente Administrativa do Município. Portarias
Portaria 027/2025