Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck
Última atualização: 22/08/2025 14:54:11
Decretos nº 29 / 2025 |
PMCM |
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15/01/2025 | 2025 | |
Art. 1º - Em conformidade com o parágrafo único do artigo 292, da Lei Complementar nº 01 de 28 de novembro de 2001, fica atualizado monetariamente o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, no valor de R$ 806,81 (oitocentos e seis reais e oitenta e um centavos), de acordo com o IPCA, medido pelo IBGE, no período acumulado nos 12 meses do ano de 2024. | Decretos | |
Decreto nº 29/2025 |
Decretos nº 32 / 2025 |
PMCM |
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16/01/2025 | 2025 | |
Art. 1º Fica nomeado o Sr. MARCOS LUCIANO , portador do RG 7.640.357-0/PR , CPF 030.998.249-92, como SUPERVISOR e COORDENADOR DE ENDEMIAS. | Decretos | |
Decreto nº 32/2025 |
Decretos nº 31 / 2025 |
PMCM |
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15/01/2025 | 2025 | |
Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná. | Decretos | |
Decreto nº 31/2025 |
Decretos nº 28 / 2025 |
PMCM |
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14/01/2025 | 2025 | |
Art. 1°: Alterar os representantes do Poder Executivo, Departamento Municipal de Finanças e Setor de Recursos Humanos e a recondução dos membros do Conselho de Gestão de Políticas e Remunerações de Pessoal até 20/09/2026. | Decretos | |
Decreto nº 28/2025 |
Decretos nº 25 / 2025 |
PMCM |
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13/01/2025 | 2025 | |
Dispõe sobre Política Pública do Município de Conselheiro Mairinck para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares e dá outras providências. | Decretos | |
Decreto nº 25/2025 |
Decretos nº 27 / 2025 |
PMCM |
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13/01/2025 | 2025 | |
Art. 1º - Fica nomeada, Lidiane Romano da Silva, portadora do RG 10.982.417-8/PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa do Programa de Saúde Familiar, CC2, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 797/2023. | Decretos | |
Decreto nº 27/2025 |
Decretos nº 26 / 2025 |
PMCM |
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13/01/2025 | 2025 | |
SÚMULA: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. | Decretos | |
Decreto nº 26/2025 |
Decretos nº 24 / 2025 |
PMCM |
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13/01/2025 | 2025 | |
Art. 1º - Fica nomeado o senhor Leandro Regis de Souza, portador da cédula de identidade – RG nº 13.180.929-8 SSP/PR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DA FAZENDA- CC1,com vencimento conforme a Lei Municipal N° 797/2023. | Decretos | |
Decreto nº 24/2025 |
Decretos nº 23 / 2025 |
PMCM |
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09/01/2025 | 2025 | |
Art. 1º - Fica nomeado, Kauan Aparecido de Queiroz, portador do RG 15.205.083-6/PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Endemias – CC1, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 797/2023. | Decretos | |
Decreto nº 23/2025 |
Decretos nº 22 / 2025 |
PMCM |
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08/01/2025 | 2025 | |
Art. 1º - Fica nomeado, Luís Vinicius Camargo Queiroz, portador do RG 12.750.451-2/PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão do Departamento de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo – CC1, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 797/2023. | Decretos | |
Decreto nº 22/2025 |