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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 22/08/2025 14:54:11


Legislações
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Decretos nº 24 / 2019
PMCM
25/03/2019 2019

Art. 1º - Fica nomeada a Conselheira suplente Sra. Maria Estela da Silva Pereira, para que substitua o Conselheiro Sr. Salomão Israel de Souza no período de férias.

Decretos
Decreto n° 24/2019
Decretos nº 22 / 2019
PMCM
11/03/2019 2019

Art. 1º - Fica nomeado a partir de 12/03/2019 o senhor LUIZ RENATO DE SIQUEIRA, portador da cédula de identidade – RG nº 6.364.156-1-SSP/PR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS, CC-1, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 668/2019

Decretos
Decreto n° 22/2019
Decretos nº 21 / 2019
PMCM
11/03/2019 2019

Art. 1º - Fica nomeado, LUAN MARQUES ARAUJO, portador da cédula de identidade RG nº 9.794.474-1/PR, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 12/03/2019, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 668/2019.

Decretos
Decreto n° 21/2019
Decretos nº 20 / 2019
PMCM
11/03/2019 2019

Art. 1º - Fica exonerado o senhor LUIZ RENATO DE SIQUEIRA, portador da cédula de identidade –RG nº 6.364.156-1-SSP/PR, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 11/03/2019.

Decretos
Decreto n° 20/2019
Decretos nº 19 / 2019
PMCM
11/03/2019 2019

Art. 1º - Fica exonerado, LUAN MARQUES ARAUJO, portador da cédula de identidade RG nº 9.794.474-1/PR, do cargo de CHEFE DE GABINETE, a partir de 11/03/2019.

Decretos
Decreto n° 19/2019
Decretos nº 18 / 2019
PMCM
11/03/2019 2019

Art. 1º - Fica exonerado a pedido, o servidor municipal OSIEL DE SALES , portador da Carteira de Identidade RG nº 7.731.322-2/PR, do cargo de OPERÁRIO BRAÇAL, a partir de 11/03/2019.

Decretos
Decreto n° 18/2019
Decretos nº 17 / 2019
PMCM
11/03/2019 2019

Art. 1º - Fica nomeada a Conselheira suplente Sra. Maria Estela da Silva Pereira, para que substitua o Conselheiro Sr. Renato Roberto Oliveira no período de férias.

Decretos
Decreto n° 17/2019
Decretos nº 16 / 2019
PMCM
11/03/2019 2019

Art. 1º - Exonerar a pedido, o Conselheiro suplente Sr. Franklin Augusto de Lima Dutra, a partir de 28/02/2019.

Decretos
Decreto n° 16/2019
Decretos nº 23 / 2019
PMCM
07/03/2019 2019

SÚMULA: dispõe sobre a Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Saúde.

Decretos
Decreto n° 23/2019
Decretos nº 15 / 2019
PMCM
28/02/2019 2019

Estabelece pontos facultativos nos Órgãos e Departamentos da Administração Pública do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná.

Decretos
Decreto n° 15/2019