Art. 1º - Fica exonerada a pedido, a servidora municipal ROZILDA MARIA DA SILVEIRA , portadora da Carteira de Identidade RG nº 170335094/SP, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a partir de 20/05/2019.

Art. 1º - Fica exonerada a pedido, a servidora municipal MICHELI INACIO VIANA SOUZA , portadora da Carteira de Identidade RG nº 8.387.189-0/PR, do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, a partir de 15/05/2019.

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 106.800,00 (cento e seis mil e oitocentos reais)

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 310.846,96 (trezentos e dez mil, oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos)

Art. 1º - Fica exonerado a pedido, o servidor municipal ANTHONY SHARLES LIMA PUGAS , portador da Carteira de Identidade RG nº 9.854.501-8/PR, do cargo de MOTORISTA, a partir de 25/04/2019.

Art. 1º - Fica Exonerada, a partir de 17/04/2019 a Sra. ELIZETI DE OLIVEIRA, funcionária desta prefeitura, portadora da Carteira de Identidade RG 3.446281-0/PR, Carteira de Trabalho e Previdência Social n° 73084 serie 00006-PR, do cargo de Professora em virtude de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, conforme benefício n° 1895887000.

Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Conselheiro Mairinck – PR.

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais)

Art. 1º - Fica exonerada a pedido, a servidora municipal SHIRLE FERREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA , portadora da Carteira de Identidade RG nº 8.239.550-4/PR, do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, a partir de 03/04/2019.

Declara de utilidade publica, para fins de licenciamento ambiental, área de terra urbana denominada de preservação permanente APP, para construção de dissipador de energia de aguas pluviais coletadas no loteamento Residencial Imperial, conforme projeto apresentado.