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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 13/05/2025 14:39:54


Legislações
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Decretos nº 20 / 2025
PMCM
08/01/2025 2025
Art. 1º - Fica nomeado, Edson Aparecido Lopes, portador do RG 35.824.703-2 /SP, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão do Setor de Compras CC1, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 797/2023. Decretos
Decreto nº 20/2025
Decretos nº 19 / 2025
PMCM
07/01/2025 2025
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 07/01/2025 MOISES GONÇALVES DE LIMA PINHEIRO, portador do CPF 109.349.649-55, do cargo de CONTADOR 20 HORAS. Decretos
Decreto nº 019/2025
Decretos nº 18 / 2025
PMCM
07/01/2025 2025
Art. 1º - Fica nomeada para responder pela Direção da Escola Municipal “Cecília Meireles” de Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, para uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a Professora BENEDITA DA SILVA, ocupante do cargo de professora municipal, portadora da cédula de identidade – RG nº 8.516.091-5, SSP/PR, percebendo os vencimentos de seu cargo efetivo, concedido um adicional de 100% sobre o vencimento básico da classe, acrescido de uma gratificação de 25%, do nível II classe B, por tempo integral, de conformidade com o art. 30, § 1° da Lei nº 363/08, Plano de Cargos e Carreira do Pessoal do quadro do Magistério Público Municipal. Decretos
Decreto nº 018/2025
Decretos nº 17 / 2025
PMCM
07/01/2025 2025
Art. 1º - Fica nomeada para responder pela Direção do Centro Municipal de Educação Infantil “Dona Zezé”, para uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a Professora JUCEIA DE FATIMA CARVALHO, ocupante do cargo de professora municipal, portadora da cédula de identidade – RG nº 6.848.515-0 SSP/PR, percebendo os vencimentos de seu cargo efetivo, acrescido de uma gratificação de 25%, do nível II classe B, por tempo integral, de conformidade com o art. 30, § 1° da Lei nº 363/08, Plano de Cargos e Carreira do Pessoal do quadro do Magistério Público Municipal. Decretos
Decreto nº 17/2025
Decretos nº 16 / 2025
PMCM
07/01/2025 2025
Art. 1º - Art. 1º - Fica nomeado, Florivaldo Petrini, portador da Carteira de Identidade RG 4.899.920-4/PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto de Trânsito. Art. 2º - Considerando tratar de servidor efetivo do quadro do Município, nos termos do inciso II, do artigo 38, da Constituição Federal, faz opção por sua remuneração de origem (Auxiliar Administrativo); Decretos
Decreto nº 16/2025
Decretos nº 15 / 2025
PMCM
07/01/2025 2025
Art. 1º - Fica nomeada, MARIA MADALENA FERREIRA, Chefe da Divisão Contábil, portadora do RG 2.137.266-8/PR, CPF 424.994.969-91, matricula 8451, encarregada da fiscalização dos atos de transferência voluntarias efetuadas pelo Município de Conselheiro Mairinck/PR, para os fins previstos na citada Resolução 28/2011 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Decretos
Decreto nº 15/2025
Decretos nº 14 / 2025
PMCM
06/01/2025 2025
Art. 1º - Fica nomeada, TELMA GIOVANA MORAIS MONTALDE, portadora da cédula de identidade – RG nº 5.853.293-2 – SSP/PR, para ocupar o cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com vencimentos conforme a Lei Municipal Nº 797/2023. Decretos
Decreto nº 14/2025
Decretos nº 13 / 2025
PMCM
06/01/2025 2025
Art. 1º - Fica nomeada, DEAGUIDA DA SILVA GARCIA , portadora da cédula de identidade – RG nº 12.911.335-9, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DO PROGRAMA DA BOLSA FAMILIA E DA TERCEIRA IDADE, CC1, com vencimento conforme a Lei Municipal N° 797/2023. Decretos
Decreto nº 13/2025
Decretos nº 12 / 2025
PMCM
06/01/2025 2025
Art. 1º - Fica nomeada a senhora MARIA MADALENA FERREIRA, portadora da cédula de identidade – RG nº 2.137.266-8-SSP/PR, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL, CC1, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 797/2023. Decretos
Decreto nº 12/2025
Decretos nº 11 / 2025
PMCM
06/01/2025 2025
Art. 1º - Fica nomeado o senhor Roberson Junior Macena, portador da cédula de identidade – RG nº 12.989.252-8-SSP/PR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA – CC1,com vencimento conforme a Lei Municipal n° 797/2023. Decretos
Decreto nº 11/2025