Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck
Última atualização: 11/07/2025 14:51:10
Decretos nº 67 / 2020 |
PMCM |
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18/06/2020 | 2020 | |
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). |
Decretos | |
Decreto n° 067/2020 |
Decretos nº 64 / 2020 |
PMCM |
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09/06/2020 | 2020 | |
Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Departamentos da Administração Pública do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná. |
Decretos | |
Decreto n° 064/2020 |
Decretos nº 63 / 2020 |
PMCM |
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09/06/2020 | 2020 | |
DISPÕE SOBRE REABERTURA E REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL E OUTRAS ATIVIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decretos | |
Decreto n° 063/2020 |
Decretos nº 62 / 2020 |
PMCM |
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04/06/2020 | 2020 | |
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONSIDERADOS COMO ESSENCIAIS NO §1º, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decretos | |
Decreto n° 062/2020 |
Decretos nº 61 / 2020 |
PMCM |
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03/06/2020 | 2020 | |
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 026/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS. |
Decretos | |
Decreto n° 061/2020 |
Decretos nº 59 / 2020 |
PMCM |
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01/06/2020 | 2020 | |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decretos | |
Decreto n° 059/2020 |
Decretos nº 58 / 2020 |
PMCM |
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25/05/2020 | 2020 | |
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.905,94 (duzentos e quarenta mil, novecentos e cinco reais e noventa e quatro centavos) |
Decretos | |
Decreto n° 058/2020 (Republicado por alteração) |
Decretos nº 57 / 2020 |
PMCM |
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25/05/2020 | 2020 | |
Art. 1º - Fica nomeado, FRANKLIN AUGUSTO DE LIMA DUTRA, portador da cédula de identidade RG nº 10.644.269-0/SESP-PR, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 25/05/2020, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 668/2019. |
Decretos | |
Decreto n° 057/2020 |
Decretos nº 55 / 2020 |
PMCM |
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21/05/2020 | 2020 | |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO MEDIDA COMPLEMENTAR PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decretos | |
Decreto n° 055/2020 |
Decretos nº 54 / 2020 |
PMCM |
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20/05/2020 | 2020 | |
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 20/05/2020, o senhor DAVID FRANCISCO DE OLIVEIRA SIQUEIRA, portador da cédula de identidade – RG nº 10.644.152-9 SSP/PR, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO. |
Decretos | |
Decreto n° 054/2020 |