Art. 1º - Ficam exonerados a partir de 31/12/2020

Art. 1º - Nomear a servidora efetiva municipal, Sra. GISELE DANIEL SANTA ROSA, no posto de controladora interna, para mandato de 4 anos , em atendimento ao artigo 5º, da Lei Municipal nº 689/2019, sob as novas normas desta Lei Municipal.

Declara recesso nas repartições públicas municipais de 24/12/2020 a 03/01/2021, face às festividades alusivas ao período natalino e final de ano.

Art. 1º - Revogar o decreto 86/2020

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 603.741,00 (seiscentos e tres mil, setecentos e quarenta e um reais)

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 270.276,19 (duzentos e setenta mil, duzentos e setenta e seis reais e dezenove centavos)

CRIA E REGULAMENTA A COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COERF.

Aprova o Projeto de Loteamento denominado RESIDENCIAL IMPERIAL, e dá outras providências.

Artigo 1º: Convocar para o processo de escolha de Diretores da Rede Municipal de Ensino (Centro de Educação Infantil “Dona Zezé” e Escola Municipal “Cecília Meireles”), os professores e servidores da Rede Municipal de Ensino.