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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 11/07/2025 14:51:10


Legislações
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Decretos nº 6 / 2021
PMCM
04/01/2021 2021

Art. 1º - Fica nomeado, JOÃO PEDRO SIQUEIRA DE AZEVEDO, portador da cédula de identidade – RG nº 13.829.038-7, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DO PROGRAMA DA BOLSA FAMILIA E DA TERCEIRA IDADE, CC-01.

Decretos
Decreto n° 006/2021
Decretos nº 4 / 2021
PMCM
04/01/2021 2021

Art. 1º - Fica nomeado, FRANKLIN AUGUSTO DE LIMA DUTRA, portador da cédula de identidade RG nº 10.644.269-0/SESP-PR, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 01/01/2021, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 704/2020.

Decretos
Decreto n° 004/2021
Decretos nº 3 / 2021
PMCM
04/01/2021 2021

Art. 1º - Fica nomeado a partir de 01/01/2021, o senhor FLAVIO SILVA, portador da cédula de identidade – RG nº 4.109.552-8/SP, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR – CC2, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 704/2020.

Decretos
Decreto n° 003/2021
Decretos nº 2 / 2021
PMCM
04/01/2021 2021

Art. 1º - Fica nomeado a partir de 01/01/2021 o senhor EVERIS RODOLFO LOPES, portador da cédula de identidade – RG nº 8.241.545-9-SSP/PR, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANÇAS, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 704/2020.

Decretos
Decreto n° 002/2021
Decretos nº 13 / 2021
PMCM
04/01/2021 2021

Art. 1º - Fica Exonerado, a partir de 04/01/2021 o Sr. ANTÔNIO EDUARDO DE OLIVEIRA, funcionário desta prefeitura, portador da Carteira de Identidade RG nº  1.137.265/PR, Carteira de Trabalho e Previdência Social n° 24144 serie 525-PR, do cargo de BIOQUÍMICO em virtude de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, conforme benefício n° 1979043148.

Decretos
Decreto n° 013/2021
Decretos nº 12 / 2021
PMCM
04/01/2021 2021

Art. 1º - Fica nomeada, VIVIANE GISELLI DE ALMEIDA FARIAS, portadora da cédula de identidade – RG nº 6.881.733-1 – SSP/PR, servidora municipal ocupante do cargo de PROFESSORA, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, a partir de 01/01/2021;

Decretos
Decreto n° 012/2021
Decretos nº 11 / 2021
PMCM
04/01/2021 2021

Art. 1º-Fica nomeada a partir de 01/01/2021 a Sra. VIVIA APARECIDA DA SILVA OGG, brasileira, portadora do RG 8.247.651-2/PR, para cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com vencimento conforme a Lei Municipal nº 704/2020.

Decretos
Decreto n° 011/2021
Decretos nº 10 / 2021
PMCM
04/01/2021 2021

Art. 1º - Fica nomeada a partir de 01/01/2021 a senhora MARIA MADALENA FERREIRA, portadora da cédula de identidade – RG nº 2.137.266-8-SSP/PR, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL, CC-1, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 704/2020.

Decretos
Decreto n° 010/2021
Decretos nº 1 / 2021
PMCM
04/01/2021 2021

Art. 1º - Fica nomeada a partir de 01/01/2021, a senhora CAMILA MARIA FERREIRA, portadora da cédula de identidade – RG nº 7.535.316-2 SSP/PR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DA FAZENDA, CC-1, com vencimento conforme a Lei Municipal n°704/2020.

Decretos
Decreto n° 001/2021
Decretos nº 105 / 2020
PMCM
22/12/2020 2020

Art. 1º - Fica exonerado a pedido o servidor municipal DINOVAN VIANA E SILVA, portador da cédula de identidade – RG nº 4.660.310-9/PR, do cargo de MOTORISTA, a partir de 01/01/2021.

Decretos
Decreto n° 105/2020