Regulamenta a locação e uso do Ginásio Municipal de Esportes e Clube Municipal e dá outras providências.

Art. 1º - Fica nomeada, JOSILAINE DE SOUZA FERREIRA, portadora da cédula de identidade – RG nº 8.909.207-8– SSP/PR, servidora municipal ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para  exercer o  cargo de Chefe da Divisão Administrativa do Programa de Saúde Familiar,  a partir de 01/11/2021;

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 203.970,54 (duzentos e tres mil, novecentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos).

SUMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2022.

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais)

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 148.882,14 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos)

SÚMULA: Dispõe sobre a constituição do Comitê Municipal do Transporte Escolar, conforme dispõe na Resolução Nº. 777/2013 – GS/SEED e Lei Municipal nº. 730/2021 de 13/10/2021.

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.290,00 (noventa e cinco mil, duzentos e noventa reais)

Declara recesso nas repartições públicas municipais no dia 11/10/2021, face às festividades alusivas ao dia de Nossa Senhora de Aparecida, Padroeira do Brasil.

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 112.755,82 (cento e doze mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos)