Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck
Última atualização: 13/05/2025 14:39:54
Decretos nº 39 / 2025 |
PMCM |
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06/02/2025 | 2025 | |
DECRETA: Art. 1º Luto Oficial, por 2 (dois) dias, contados a partir desta data, no Município, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do senhor FRANCISCO RIBEIRO DE SIQUEIRA, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de Conselheiro Mairinck. | Decretos | |
Decreto nº 039/2025 |
Decretos nº 38 / 2025 |
PMCM |
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05/02/2025 | 2025 | |
Convoca a IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Conselheiro Mairinck – PR. | Decretos | |
Decreto nº 38/2025 |
Decretos nº 37 / 2025 |
PMCM |
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03/02/2025 | 2025 | |
Art. 1º - Fica nomeado a partir de 03/02/2025, o senhor LUCIANO COSTA DA SILVA, portador da cédula de identidade – RG nº 23.247.663-9/SP, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO OPERACIONAL DO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR – CC2, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 797/2023. | Decretos | |
Decreto nº 037/2025 |
Decretos nº 36 / 2025 |
PMCM |
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28/01/2025 | 2025 | |
Regulamenta o uso de vestimentas pelos servidores públicos municipais no exercício de suas funções e dá outras providências. | Decretos | |
Decreto nº 36/2025 |
Decretos nº 35 / 2025 |
PMCM |
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28/01/2025 | 2025 | |
Art. 1º - Exonerar a pedido, Kauan Aparecido de Queiroz, portador do RG 15.205.083-6/PR, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Endemias, a partir de 31/01/2025. | Decretos | |
Decreto nº 35/2025 |
Decretos nº 34 / 2025 |
PMCM |
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28/01/2025 | 2025 | |
Art. 1º - Exonerar a pedido, Igor Fabiano Rocha, portador da Carteira de Identidade RG nº 12.628.634-1/PR, do cargo efetivo de Motorista, a partir de 27 de janeiro de 2025. | Decretos | |
Decreto nº 34/2025 |
Decretos nº 183 / 2024 |
PMCM |
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12/12/2024 | 2024 | |
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.237.656,38 (dois milhões, duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos). | Decretos | |
Decreto nº 183/2024 |
Decretos nº 33 / 2025 |
PMCM |
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20/01/2025 | 2025 | |
Art 1º -Ficam nomeados para compor a Coordenadorias Municipal de Defesa Civil-COMDEC. | Decretos | |
Decreto nº 33/2025 |
Decretos nº 30 / 2025 |
PMCM |
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15/01/2025 | 2025 | |
Art. 1º - Em conformidade com o parágrafo único do artigo 12, da Lei Complementar nº 01 de 28 de novembro de 2001, ficam atualizados os valores venais dos imóveis urbanos, para efeitos de incidência do IPTU, extensivos aos demais tributos municipais, no percentual de 4,83% (quatro virgula oitenta e três por cento) de acordo com o IPCA, medido pelo IBGE, no período acumulado nos 12 meses do ano de 2024. | Decretos | |
Decreto nº 30/2025 |
Decretos nº 29 / 2025 |
PMCM |
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15/01/2025 | 2025 | |
Art. 1º - Em conformidade com o parágrafo único do artigo 292, da Lei Complementar nº 01 de 28 de novembro de 2001, fica atualizado monetariamente o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, no valor de R$ 806,81 (oitocentos e seis reais e oitenta e um centavos), de acordo com o IPCA, medido pelo IBGE, no período acumulado nos 12 meses do ano de 2024. | Decretos | |
Decreto nº 29/2025 |