SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Art. 1º - Nomear a Conselheira Tutelar suplente Lidiane Romano da Silva, para que substitua o Conselheiro Tutelar Ivan de Souza em seu período de férias, de 16/07/2023 a 14/08/2023.

Súmula: NOMEIA os membros efetivos e suplentes do COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA deste município, como se especifica.

Art. 1º - Ficam nomeados a compor a Comissão Organizadora e Examinadora do Processo de Concurso Público – Edital nº 001/2023, que visa a contratação de servidores para o quadro efetivo do Município de Conselheiro Mairinck/PR, em consonância ao disposto no Artigo 37, II, da Constituição Federal e Artigos 15 e 16, da Lei Municipal nº 111/92 (Estatuto dos Servidores Públicos), os servidores abaixo relacionados:

Convoca a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional SAN

Art. 1º - Fica Exonerado, a partir de 03/07/2023 o Sr. HENRIQUE MANOEL VIANA, funcionário desta prefeitura, portador da Carteira de Identidade RG 6.457.321-7/PR, do cargo de MOTORISTA em virtude de concessão de aposentadoria por invalidez, pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, conforme benefício n° 6440008416.

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 524.889,06 (quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais e seis centavos)

Art. 1º. Fica instituído o COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE. De caráter consultivo, de assessoramento e de participação na formulação e realização de ações educativas, analise de dados dos SISPNCD, LIRAa, LIA e SIES, preventivas e de mobilização da sociedade, voltadas ao combate de dengue, zica e chikungunya.

Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 290.266,99 (duzentos e noventa mil, duzentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos)