Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.569.998,79 (um milhao, quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos)

Art. 1º - exonerar a pedido, a partir de 16/10/2023, Janaina do Prado Dias , portadora do RG nº 14.323.973-0/PR, do cargo de Professora, contratara através do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 01/2022.

Sumula: Declara recesso nas repartições públicas municipais no dia 13.10.2023, em decorrência às festividades do Dia de Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil.

Art. 1º - Fica nomeada, MARIA MADALENA FERREIRA, Chefe da Divisão Contábil, portadora do RG 2.137.266-8/PR, CPF 424.994.969-91, matricula 6381, encarregada da fiscalização dos atos de transferência voluntarias efetuadas pelo Município de Conselheiro Mairinck/PR, para os fins previstos na citada Resolução 28/2011 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.215,00 (oitenta e dois mil, duzentos e quinze reais)

Art. 1º - Fica nomeado, BRUNO VICTORINO MARTINS, portador do CPF 119.155.699-90, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa do Programa de Saúde Familiar, a partir de 25/09/2023.

Art. 1º - exonerar a pedido, a partir de 20/09/2023, Arlene Braga de Carvalho, portadora do RG nº 6.708.701-1/PR, do cargo de Professora, contratara através do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 01/2022.

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

“Adota a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 2.145/2023 e suas alterações, para fins de retenção de imposto de renda retido na fonte nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Conselheiro Mairinck e dá outras providências”.

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 513.112,00 (quinhentos e treze mil, cento e doze reais)