Art. 1º - Exonerar a pedido, Romário Oliveira da Costa, portador do RG nº 13.082.602-4/PR, do cargo temporário de Enfermeiro, contratado através do Processo Seletivo Simplificado por prazo determinado nº 001/2022.

Art. 1º - Exonerar a pedido, Jhenifer Sluboda Ferrari, portadora do RG nº 10.387.465-3/PR, do cargo temporário de Psicóloga, contratada através do Processo Seletivo Simplificado por prazo determinado nº 001/2022.

Declara recesso nas repartições públicas municipais e ponto facultativo nas instituições privadas nos dias 12/02/2024 e 13/02/2024, e no dia 14/02/2024 até às 13:00 horas, face às festividades alusivas ao Carnaval.

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 263.497,04 (duzentos e sessenta e tres mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quatro centavos)

Art. 1º - Exonerar a pedido, Danielle Ruthiane Silvaes de Moraes, portadora do RG nº 10.262.566-8/PR, do cargo  de PROFESSORA, a partir 01/02/2024.

Designar a Comissão de elaboração e aplicação de provas para a realização de Teste Seletivo voltado à concessão de bolsas de estagio para educandos do Ensino Médio, bem como Médio Profissional (Técnico) e Ensino Superior, nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008

Art. 1º - Fica nomeado, a partir de 01/02/2024 o senhor NIVALDO RIBEIRO DA SILVA, portador da cédula de identidade – RG nº 4.361.867 - 9/PR, para ocupar o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 828/2024.

Art. 1º - Fica exonerado a pedido VINÍCIUS SANTOS SANTANA, portador da cédula de identidade – RG nº 42.874.188-5/SP, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE , a partir de 30/01/2024.

Art. 1º - Fica Exonerada, a partir de 31/01/2024 a Sra. MARIA APARECIDA MACIEL, funcionária desta prefeitura, portadora do CPF 441.644.919-49, do cargo de SERVENTE em virtude de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, conforme benefício n° 222.537.708-6.

Art. 1º - Fica Exonerada, a partir de 30/01/2024 a Sra. Regina Biondo, funcionária desta prefeitura, portadora do CPF 830.533.959-91, do cargo de PROFESSORA em virtude de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, conforme benefício n° 207.016.801-2.