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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 13/05/2025 14:39:54


Legislações
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Decretos nº 71 / 2025
PMCM
15/04/2025 2025
Art. 1º - Fica nomeada a partir de 15/04/2025, Lidiane Romano da Silva, portadora do RG 10.982.417-8/PR, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO OPERACIONAL DO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR – CC2, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 797/2023. Decretos
Decreto nº 071/2025
Decretos nº 70 / 2025
PMCM
15/04/2025 2025
Art. 1º - Fica nomeado a partir de 15/04/2025, o senhor LUCIANO COSTA DA SILVA, portador da cédula de identidade – RG nº 23.247.663-9/SP, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão Administrativa do Programa de Saúde Familiar, CC2, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 797/2023. Decretos
Decreto nº 070/2025
Decretos nº 69 / 2025
PMCM
15/04/2025 2025
Art. 1º - Exonerar a partir de 14/04/2025, Lidiane Romano da Silva, portadora do RG 10.982.417-8/PR, do cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa do Programa de Saúde Familiar. Decretos
Decreto nº 069/2025
Decretos nº 68 / 2025
PMCM
15/04/2025 2025
Art. 1º - Exonerar a partir de 14/04/2025, o senhor LUCIANO COSTA DA SILVA, portador da cédula de identidade – RG nº 23.247.663-9/SP, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO OPERACIONAL DO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR. Decretos
Decreto nº 068/2025
Decretos nº 67 / 2025
PMCM
15/04/2025 2025
Art. 1º - Fica nomeado, a partir de 14/04/2025 o senhor MAURO SERGIO LOPES DA SILVA, portador da cédula de identidade – RG nº 4.977.244-0/PR, para ocupar o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO com vencimento conforme a Lei Municipal n° 797/2023. Decretos
Decreto nº 067/2025
Decretos nº 066 / 2025
PMCM
10/04/2025 2025
Art. 1º - Nomear para compor a Equipe Técnica e respectiva coordenação que serão responsáveis pela elaboração, implementação, avaliação e acompanhamento do Plano Diretor Municipal Decretos
Lei nº 066/2025
Decretos nº 64 / 2025
PMCM
07/04/2025 2025
NOMEAR, o Sr. JOÃO PAULO DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade RG nº 10.822.917-9 PR, para exercer o cargo de motorista, 40:00 h semanais, a partir do dia 07 de abril de 2025. Decretos
Decreto nº 064/2025
Decretos nº 63 / 2025
PMCM
01/04/2025 2025
Convoca a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Conselheiro Mairinck, no âmbito da 7ª Conferência Estadual das Cidades e da 6ª Conferência Nacional das Cidades. Decretos
Decreto nº 063/2025
Decretos nº 53 / 2025
PMCM
28/02/2025 2025
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 397.033,68 (trezentos e noventa e sete mil e trinta e tres reais e sessenta e oito centavos) OBS: REPUBLICAÇÃO POR ALTERAÇÃO Decretos
Decreto nº 53/2025
Decretos nº 60 / 2025
PMCM
24/03/2025 2025
SÚMULA – Nomeia a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI do Município de Conselheiro Mairinck/PR, gestão 2025-2027. Decretos
Decreto nº 060/2025