Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

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Leis 697/2020

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Catadores do Consórcio Intermunicipal do Aterro Sanitário (ACACIAS) e dá outras providências

Lei nº 697/2020


Última atualização: 17/03/2020 08:55

Leis 696/2020

EMENTA: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (EFETIVO E COMISSIONADO), DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS/VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK 

Lei nº 696/2020

Leis 695/2020

Súmula: Dispõe sobre a autorização para o pagamento dos valores referentes implementação do adicional de 5% (cinco por cento), por tempo de serviço, respectivamente dos meses de abril de 2019 à dezembro de 2019 aos servidores públicos do Município de Conselheiro Mairinck/PR, e dá outras providências.

Lei nº 695/2020

Leis 694/2020

Súmula: Dispõe sobre a implementação do adicional de 5% (cinco por cento), por tempo de serviço ao salário mensal dos servidores públicos do Município de Conselheiro Mairinck/PR, e dá outras providências.

Lei nº 694/2020

Leis 693/2020

Súmula: Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos (ativos e inativos) e dos agentes políticos do Município de Conselheiro Mairinck/PR, e dá outras providências.

Lei nº 693/2020

Leis 692/2020

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Lei nº 692/2020

Decretos 62/2020

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONSIDERADOS COMO ESSENCIAIS NO §1º, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 062/2020


Última atualização: 04/06/2020 10:57

Decretos 61/2020

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 026/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS.

Decreto nº 061/2020


Última atualização: 03/06/2020 14:42

Decretos 59/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 059/2020


Última atualização: 02/06/2020 09:14

Decretos 57/2020

Art. 1º - Fica nomeado, FRANKLIN AUGUSTO DE LIMA DUTRA, portador da cédula de identidade RG nº 10.644.269-0/SESP-PR, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 25/05/2020, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 668/2019.

Decreto nº 057/2020


Última atualização: 28/05/2020 10:48

Decretos 56/2020

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.004,37 (cento e cinquenta mil e quatro reais e trinta e sete centavos)

Decreto nº 056/2020


Última atualização: 03/06/2020 14:40

Decretos 55/2020

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO MEDIDA COMPLEMENTAR PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 055/2020


Última atualização: 22/05/2020 14:21

Decretos 54/2020

Art. 1º - Fica exonerado a partir de 20/05/2020, o senhor DAVID FRANCISCO DE OLIVEIRA SIQUEIRA, portador da cédula de identidade – RG nº 10.644.152-9 SSP/PR, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO.

Decreto nº 054/2020


Última atualização: 20/05/2020 14:41

Decretos 53/2020

Art. 1º - A partir da presente data, o Servidor Almir Salviatto, brasileiro, casado, portador do RG 3.237.811-0/PR, CPF: 474.846.759-20, nomeado através do Decreto Municipal nº 023/2008, fica readaptado e passa a exercer o cargo de auxiliar administrativo.

Decreto nº 053/2020


Última atualização: 18/05/2020 15:00

Decretos 51/2020

Art. 1º - Fica Exonerado, a partir de 13/05/2020 o Sr. SEBASTIÃO LABROZIO DA SILVA, funcionário desta prefeitura, portador da Carteira de Identidade RG 12.489.733/SP, Carteira de Trabalho e Previdência Social n° 76723 serie 001 - PR

Decreto nº 051/2020


Última atualização: 13/05/2020 14:08

Decretos 50/2020

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER NATUREZA, COMO MEDIDA COMPLEMENTAR PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 050/2020


Última atualização: 07/05/2020 14:40

Decretos 49/2020

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais)

Decreto nº 049/2020


Última atualização: 02/06/2020 09:16

Decretos 47/2020

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS, FISIOTERAPIA, PILATES E ATIVIDADES SIMILARES, COMO MEDIDA COMPLEMENTAR PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 047/2020


Última atualização: 30/04/2020 18:04

Decretos 46/2020

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.686,32 (sessenta e três mil seiscentos e oitenta seis e trinta e dois centavos)

Decreto nº 046/2020


Última atualização: 18/05/2020 14:59

Decretos 45/2020

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO MEDIDA COMPLEMENTAR PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 045/2020


Última atualização: 23/04/2020 14:08