Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

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Leis 708/2021

Súmula: Autorização para a contratação por Processo Seletivo Simplificado – PSS, de 04 (quatro) Técnicos de Enfermagem e 01 (um) Farmacêutico.

Lei nº 708/2021


Última atualização: 19/02/2021 09:14

Decretos 28/2021

Súmula: Regulamenta as atividades escolares do Município de Conselheiro Mairinck, no período de pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Decreto nº 028/2021


Última atualização: 17/02/2021 10:15

Decretos 26/2021

ESTABELECE EXPEDIENTE NORMAL DE FUNCIONAMENTO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 15,16 E 17 DE FEVEREIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 



Última atualização: 11/02/2021 09:47

Decretos 26/2021

ESTABELECE EXPEDIENTE NORMAL DE FUNCIONAMENTO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 15,16 E 17 DE FEVEREIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

Decreto nº 026/2021


Última atualização: 11/02/2021 09:47

Decretos 25/2021

Art. 1º - Nomear a partir de 10/02/2021, o Conselheiro suplente Sr Renato Roberto Oliveira. 

Decreto nº 025/2021


Última atualização: 11/02/2021 09:45

Decretos 24/2021

Art. 1º - Fica exonerado a pedido o Conselheiro Tutelar Cayke Renan Rocha do Nascimento a partir de 10/02/2021.

Decreto nº 024/2021


Última atualização: 11/02/2021 09:42

Decretos 23/2021

Art. 1º - Conceder a servidora municipal, JOSÉLIA APARECIDA LUCIANO DE CARVALHO, cargo de AXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portadora da Carteira de Identidade, RG. 8.661.445-6/PR, 3 meses de licença especial remunerada a partir de 08/02/2021;

Portaria 023/2021


Última atualização: 08/02/2021 08:46

Decretos 20/2021

Art. 1º - Em conformidade com o parágrafo único do artigo 12, da Lei Complementar nº 01 de 28 de novembro de 2001, ficam atualizados os valores venais dos imóveis urbanos, para efeitos de incidência do IPTU, extensivos aos demais tributos municipais, no percentual de 4,52% (quatro virgula cinquenta e dois por cento) de acordo com o IPCA, medido pelo IBGE, no período acumulado nos 12 meses do ano de 2020.

Decreto nº 020/2021


Última atualização: 28/01/2021 10:09

Decretos 19/2021

Art. 1º - Em conformidade com o parágrafo único do artigo 292, da Lei Complementar nº 01 de 28 de novembro de 2001, fica atualizado monetariamente o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, no valor de R$ 210,58 (duzentos e dez reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o IPCA, medido pelo IBGE, no período acumulado nos 12 meses do ano de 2020.

Decreto nº 019/2021


Última atualização: 28/01/2021 10:06

Decretos 18/2021

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.050,25 (quinze mil e cinquenta reais e vinte e cinco centavos)

Decreto nº 018/2021


Última atualização: 02/02/2021 09:41

Portarias 18/2021

Art. 1º Conceder   adicional de Insalubridade na proporção de 20% sobre o salário mínimo nacional, a servidora municipal Mariza Aparecida Oliveira, cargo de Servente.

Portaria 018/2021


Última atualização: 15/02/2021 10:00

Decretos 17/2021

Art. 1º - Fica nomeado a partir de 10/01/2021, o Conselheiro suplente Sr Renato Roberto Oliveira, para que substitua os Conselheiros Tutelares em seus períodos de férias.

Decreto nº 017/2021


Última atualização: 11/01/2021 10:39

Decretos 16/2021

Art. 1º Ficam decretados como feriados municipais as seguintes datas:

11 de Junho de 2021 – Padroeiro do Município.

03 de Dezembro de 2021 – Emancipação Política e Administrativa do Município de

Conselheiro Mairinck/Pr, em simetria aos termos da Lei Estadual nº 4245/1960.

Decreto nº 016/2021


Última atualização: 11/01/2021 10:37

Portarias 16/2021

Art. 1º Nomear a senhora CAMILA MARIA FERREIRA, como Gerente da Agencia do Trabalhador deste município.

Portaria 016/2021


Última atualização: 28/01/2021 10:14

Decretos 15/2021

Art. 1º - Fica nomeada para responder pela Direção do Centro Municipal de Educação Infantil “Dona Zezé”, para uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a Professora FABIANI PEREIRA DE CAMARGO VIDA

Decreto nº 015/2021


Última atualização: 06/01/2021 11:10

Portarias 15/2021

Nomeação de servidor responsável pelas cotações de preços para fins licitatórios do Departamento Municipal de Obras.

Portaria 015/2021


Última atualização: 25/01/2021 10:51

Decretos 14/2021

Art. 1º - Fica nomeada para responder pela Direção da Escola Municipal “Cecília Meireles” de Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, para uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a Professora EDCREIA NATÁLIA DA SILVA.

Decreto nº 014/2021


Última atualização: 06/01/2021 11:09

Portarias 14/2021

Nomeação dos servidores responsáveis e regulamenta os recebimentos de produtos ou serviços adquiridos pelo Município de Conselheiro Mairinck no Departamento Municipal de Obras .

Portaria 014/2021


Última atualização: 25/01/2021 10:50

Decretos 13/2021

Art. 1º - Fica Exonerado, a partir de 04/01/2021 o Sr. ANTÔNIO EDUARDO DE OLIVEIRA, funcionário desta prefeitura, portador da Carteira de Identidade RG nº  1.137.265/PR, Carteira de Trabalho e Previdência Social n° 24144 serie 525-PR, do cargo de BIOQUÍMICO em virtude de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, conforme benefício n° 1979043148.

Decreto nº 013/2021


Última atualização: 05/01/2021 10:25

Portarias 13/2021

Nomeação de servidor responsável pelas cotações de preços para fins licitatórios do Departamento de Saúde de Conselheiro Mairinck.

Portaria 013/2021


Última atualização: 25/01/2021 10:49